PD&I e Detalhes da Inovação: Explorando o Voto Mecatrônico e a Cédula Sustentável em Profundidade

Esta seção explora em detalhes técnicos e conceituais as diversas frentes de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) que darão vida à “Voto Sustentável e Acessível”. O objetivo é oferecer uma compreensão aprofundada de como cada elemento é concebido para garantir um sistema eleitoral sustentável, acessível, seguro e independente de software.

1. PD&I para a Cédula Eleitoral Sustentável e Acessível (Frente de Trabalho A)

A cédula de segurança é o coração físico e verificável do sistema. Para sua concepção, várias frentes de PD&I são essenciais:

1.1 PD&I para Formulação e Processos de Reciclagem de os Materiais da Cédula

O objetivo é desenvolver o processo mais eficiente e sustentável para transformar PET pós-consumo em um substrato de alta segurança, visando um ciclo de vida infinito.

· Composição com pó de pedra (“Papel de Pedra”): Investigar as proporções ideais de rPET e cargas minerais (como carbonato de cálcio) para produzir um “papel de pedra” com durabilidade, imprimibilidade e sensorial tátil adequados. Isso inclui o estudo de aditivos que melhoram a coesão e as propriedades do material, tornando-o ideal para a cédula. Avaliar patente americana US 20200114632 A1[xi].

· Reciclagem de PET Colorido e Contaminantes: Desenvolver ou adaptar tecnologias para superar os desafios da reciclagem de PET de baixa qualidade, como filmes metalizados e PET colorido. O foco é garantir a pureza necessária para aplicações de segurança, onde a uniformidade do material é crucial.

· Materiais Alternativos e Híbridos: Explorar outros polímeros reciclados ou bioplásticos que possam complementar ou substituir o PET em camadas específicas do substrato. Isso considera suas propriedades de segurança, sustentabilidade e relação custo-benefício.

1.2 PD&I para Tecnologia do Papel (Substrato)

O objetivo é selecionar a tecnologia de substrato que melhor combine propriedades físicas e químicas para alta durabilidade, resistência à falsificação, aceitação de impressão de alta resolução e relevo Braille, utilizando materiais reciclados.

· Substrato Compósito Multicamadas: Aprofundar o conceito de substrato compósito híbrido e multicamadas. As camadas externas (polímero-mineral) serão otimizadas para imprimibilidade e tato.

· Integração de Elementos de Segurança Intrínsecos: Pesquisar a melhor forma de integrar marcadores de segurança secretos diretamente na massa do substrato durante a extrusão, garantindo o mais alto nível de segurança do material, impossibilitando a reprodução ou remoção.

· Tratamentos de Superfície: Investigar revestimentos específicos (como silicone, corona) que garantam a aderência de diferentes tipos de tintas (offset, UV, jato de tinta) e a aceitação do relevo Braille sem comprometer a integridade do rPET.

· Resistência a Manipulações: Testar a resistência do substrato a rasgos, dobras, umidade e agentes químicos, assegurando a integridade da cédula em diversas condições de manuseio e armazenamento, mesmo em ambientes adversos.

1.3 PD&I para Tecnologia de Impressão

O objetivo é definir a tecnologia de impressão que permita a aplicação simultânea e de alta qualidade de gráficos, elementos de segurança e Braille em relevo, otimizando o fluxo de produção e explorando tintas sustentáveis.

· Impressão a Jato de Tinta UV (para Braille e Elementos de Segurança): Validar a tecnologia de jato de tinta UV para a aplicação de vernizes transparentes em relevo, garantindo a conformidade com padrões Braille e durabilidade à abrasão. Investigar a capacidade de integrar tintas fluorescentes UV e outros elementos de segurança complexos.

· Tintas Sustentáveis: Pesquisar o desenvolvimento de tintas à base de polímeros reciclados (possivelmente rPET micronizado ou outros polímeros de baixo impacto ambiental) para a impressão gráfica da cédula, reduzindo a pegada ambiental da tinta sem comprometer a qualidade ou segurança.

· Integração de Fluxo de Produção: Estudar a unificação do fluxo de trabalho para aplicar tintas, verniz transparente (para Braille e texturas) e tintas UV especializadas em uma única plataforma digital, tornando o processo de fabricação mais eficiente.

· Compatibilidade com Substratos de PET: Testar impressoras industriais de alta definição para compatibilidade com substratos de rPET, calibrando a secagem e a adesão de tinta para garantir resultados perfeitos.

1.4 PD&I para Viabilidade Econômica e Técnica de Agregação de Outras Patentes

O objetivo é identificar, avaliar e, se viável, licenciar ou agregar outras patentes que possam aprimorar a segurança, sustentabilidade ou acessibilidade da cédula.

· Patentes de Tintas de Segurança: Investigar tintas de cor variável (OVI) ou fluorescentes UV/IR de alta segurança e difícil replicação para adicionar camadas de segurança adicionais.

· Patentes de Reciclagem Avançada: Buscar patentes de processos inovadores de reciclagem de plásticos que possam otimizar a qualidade do rPET fornecido pelas cooperativas, aprimorando a matéria-prima.

· Análise de Mercado e Licenciamento: Avaliar o custo-benefício de licenciar tecnologias patenteadas versus desenvolver soluções proprietárias internamente, buscando a solução mais eficaz e eficiente.

1.5 PD&I para Validação de Pesquisas Brasileiras sobre “Papel de Plástico”

O objetivo é identificar, analisar e validar pesquisas e tecnologias desenvolvidas no Brasil relacionadas a “papel de plástico” ou substratos poliméricos a partir de materiais reciclados.

· Mapeamento de Pesquisas e Patentes Nacionais: Realizar um levantamento abrangente de universidades, centros de pesquisa e empresas brasileiras que atuam na área de polímeros, reciclagem e “papel sintético”, avaliando iniciativas existentes como as da UFSCar.

· Avaliação Técnica e de Viabilidade: Avaliar a maturidade tecnológica (TRL), propriedades técnicas e viabilidade econômica das soluções nacionais identificadas, comparando-as com referências internacionais.

· Colaboração e Co-desenvolvimento: Estabelecer parcerias com pesquisadores e instituições cujas soluções demonstrem alto potencial, visando o co-desenvolvimento e a integração de suas tecnologias no programa.

1.6 PD&I para Definição de Demandas de Acessibilidade

O objetivo é definir os requisitos detalhados para a cédula física que garantam a acessibilidade para pessoas com deficiência visual (Braille e tato), deficiência motora (manuseio) e outras necessidades.

· Padrões de Braille e Táteis: Refinar os padrões de altura, diâmetro e espaçamento dos pontos Braille, garantindo legibilidade e durabilidade. Pesquisar texturas táteis para auxiliar na identificação de campos ou candidatos na cédula.

· Ergonomia da Cédula: Estudar o tamanho, espessura e rigidez da cédula para facilitar o manuseio por pessoas com deficiência motora fina, idosos e outros, garantindo que seja fácil de pegar, dobrar (se necessário) e inserir.

· Testes com Usuários: Conduzir testes exaustivos com grupos representativos de pessoas com diferentes tipos de deficiência para validar a usabilidade e eficácia das soluções propostas, garantindo que a acessibilidade seja real e funcional. Desenvolver uma versão de interação por voz em língua indígena.

· Inovação em Recursos Táteis: Explorar a inclusão de elementos táteis não-Braille, como texturas ou áreas elevadas com diferentes padrões, para indicar informações adicionais ou facilitar a orientação na cédula.

1.7 Outras Frentes de PD&I para a Cédula

· PD&I em Tintas Inteligentes: Pesquisar tintas que possam reagir a estímulos específicos (temperatura, luz UV, etc.) para revelar informações de segurança ou validar a autenticidade da cédula, adicionando camadas de verificação dinâmica.

· PD&I em Rastreabilidade Integrada: Estudar a viabilidade de incorporar microchips ou outros elementos de rastreabilidade passivos diretamente no substrato da cédula, além do RFID externo, para fortalecer a cadeia de custódia e a auditabilidade, tornando a cédula ainda mais “inteligente” e segura.

2 PD&I para o Modelo Mecatrônico de Votação (Frente de Trabalho B)

Esta frente de PD&I visa viabilizar os equipamentos que darão vida ao sistema, a “Mesa Receptora Independente” e a “Máquina Apuradora”, além de todo o arcabouço tecnológico que os suporta.

2.1 PD&I para Conceituar Todo o Processo de Captura do Voto: Foco na Interação do Eleitor com a Mesa Receptora

O objetivo é desenvolver um processo de captura do voto que seja exemplar em usabilidade e acessibilidade, garantindo a autonomia do eleitor, a integridade do voto e a eficiência operacional.

· Design Centrado no Usuário (UCD) para a Mesa Receptora:

o Fluxo Simplificado: Mapear e otimizar cada etapa da interação do eleitor com a Mesa Receptora, minimizando cliques/toques e maximizando a clareza das instruções e do processo.

o Feedback Multissensorial: Desenvolver sistemas de feedback visual (cores, indicadores na tela), auditivo (instruções claras por áudio) e tátil (vibrações sutis ou confirmações por toque) para guiar o eleitor de forma intuitiva durante todo o processo.

o Testes de Usabilidade Exaustivos: Realizar testes rigorosos com grupos diversos de eleitores, incluindo diferentes faixas etárias, níveis de escolaridade e pessoas com deficiência, para validar a eficácia e a facilidade de uso do design.

· Acessibilidade Integrada e Personalizável:

o Adaptação Ergonômica: Aprofundar o design de mesas ajustáveis em altura, com espaços dedicados para cadeirantes, garantindo que qualquer eleitor possa usar o equipamento confortavelmente.

o Interfaces para Deficientes Visuais: Aprimorar a interação por áudio (instruções e leitura do voto), teclado Braille (para digitação) e explorar telas digitais em Braille. Além disso, integrar conexão Bluetooth para fones de ouvido pessoais do eleitor, permitindo um ambiente de votação mais privado e adaptado a cegos e índios.

o Suporte para Analfabetos e Baixa Escolaridade: Utilização de ícones universais, imagens de candidatos (com suporte de áudio), e um recurso inovador de leitura de “santinhos” (panfletos de campanha) com QR Code. O eleitor poderá escanear o QR Code de seu santinho, através da interface de cancelamento e a Mesa Receptora confirmará os candidatos, se o eleitor confirmar o voto do santinho através da interface de cancelamento/santinho, a interface irá triturar o santinho e destinar o papel para urna ecológica, permitindo a votação de forma simples, segura, acessível e sustentável.

· Segurança na Interação:

o Guia Visual/Tátil para a Cédula: Desenvolver um sistema que ajude o eleitor a inserir corretamente a cédula na interface coletora ou trituradora, minimizando erros.

o Confirmação do Voto Físico: Fortalecer o mecanismo que permite ao eleitor auditar o voto impresso (textual, QR Code, Braille) antes da coleta, garantindo que o que foi digitado é o que está impresso.

o Proteção contra Coação: A câmera facial atuará como sensor de presença para detectar mais de um eleitor na cabine. Algoritmos de visão computacional serão desenvolvidos para detectar movimentos suspeitos ou tentativas de filmagem/fotografia do voto, garantindo a privacidade e coibindo a coação.

2.2 PD&I para Melhor Modelo Estratégico de Logística de Captação de Votos

O objetivo é desenvolver um modelo logístico estratégico que otimize a segurança, a sustentabilidade e a participação, explorando a ampliação do período de votação.

· Votação em Vários Dias/Semana Eleitoral: Analisar a viabilidade de estender o período de votação para vários dias. Isso inclui estudos de segurança (como proteger as urnas durante a noite), custos adicionais, impacto na participação do eleitor e desafios operacionais (escalonamento de pessoal, transporte).

· Logística de Distribuição e Coleta de Equipamentos: Otimizar rotas, meios de transporte e protocolos de segurança para a distribuição e coleta de equipamentos em cenários de votação estendida, garantindo que tudo chegue e retorne em segurança.

· Armazenamento e Segurança dos Votos Durante o Período: Desenvolver protocolos seguros para o armazenamento temporário das cédulas coletadas durante uma semana eleitoral, garantindo sua inviolabilidade até a apuração.

· Gestão de Pessoal: Otimizar o planejamento e o treinamento dos fiscais de urna e das equipes de apoio para um modelo de votação estendido, que demandará maior flexibilidade e organização.

2.3 PD&I para Inovações para Instalação de Seções Eleitorais (Ex: Drive-thru)

O objetivo é explorar e desenvolver modelos inovadores de instalação de seções eleitorais que aumentem a conveniência, a segurança e a participação do eleitor.

· Viabilidade de Drive-Thru: Estudar a ergonomia de uma seção eleitoral em formato drive-thru, sua segurança (fluxo de carros, privacidade), o fluxo de eleitores e os requisitos tecnológicos (conexão, energia) para garantir uma votação eficiente e segura sem sair do carro.

· Seções Móveis: Desenvolver soluções para seções eleitorais móveis (em ônibus adaptados, trailers) que possam atender comunidades remotas, hospitais ou locais de difícil acesso, aumentando a capilaridade do voto.

· Seções Acessíveis: Garantir que todas as inovações de instalação contemplem plenamente a acessibilidade, como rampas de acesso, espaços amplos e sinalização clara para pessoas com deficiência e interação por áudio, em língua indígena.

· Tecnologias de Orientação e Filas: Desenvolver sistemas inteligentes para gerenciar o fluxo de eleitores (aplicativos de agendamento, totens de atendimento) e reduzir o tempo de espera, melhorando a experiência geral.

2.4 PD&I em Ecodesign para Ciclo de Vida Infinito dos Equipamentos

O objetivo é desenvolver equipamentos (Mesa Receptora e Máquina Apuradora) com design modular, materiais de baixo impacto ambiental, alta durabilidade, facilidade de manutenção, reparo e atualização, e que permitam a reutilização e reciclagem de componentes ao fim de sua vida útil, minimizando o descarte.

· Modularidade de Hardware: Projetar interfaces padronizadas para módulos de hardware (biometria, impressora, tela, etc.), permitindo que componentes sejam facilmente substituídos ou atualizados sem descartar o equipamento inteiro.

· Seleção de Materiais para Carcaça e Componentes: Priorizar plásticos reciclados, biomateriais e metais recicláveis na fabricação das carcaças e componentes internos, reduzindo a pegada ambiental desde a origem.

· Design para Desmontagem: Desenvolver o projeto mecânico para facilitar a desmontagem, separação e identificação de materiais, otimizando o processo de reciclagem e reaproveitamento.

· Eficiência Energética: Otimizar o consumo de energia de todos os componentes eletrônicos e explorar a integração de fontes de energia renovável (pequenos painéis solares, baterias de longa duração) para reduzir a dependência da rede elétrica.

· Longevidade de Componentes Críticos: Pesquisar componentes com alta durabilidade e desenvolver estratégias de manutenção preventiva e preditiva para maximizar a vida útil dos equipamentos.

2.5 PD&I para Identificar os Melhores Designs (Modularidade e Usabilidade)

O objetivo é desenvolver designs industriais para a Mesa Receptora e a Máquina Apuradora que otimizem a usabilidade, a modularidade, a durabilidade, a estética e a facilidade de fabricação e manutenção.

· Design Centrado no Usuário (UCD): Realizar pesquisas aprofundadas com eleitores e mesários/fiscais para entender suas necessidades, dores e preferências, garantindo que o design seja realmente funcional e intuitivo.

· Design Modular para Longa Vida Útil: Explorar a arquitetura modular dos equipamentos para permitir fácil atualização e manutenção, prolongando a vida útil e reduzindo custos a longo prazo.

· Ergonomia e Acessibilidade Física: Projetar equipamentos com alturas ajustáveis, espaços generosos para cadeiras de rodas, sinalização tátil e visual clara, e interfaces intuitivas para garantir acessibilidade universal.

· Estética e Aceitação Social: Desenvolver um design que transmita confiança, modernidade e eficiência, contribuindo para a aceitação e legitimidade do novo sistema perante a sociedade.

· Robustez e Transportabilidade: Projetar equipamentos que resistam ao transporte frequente e às condições diversas das seções eleitorais em todo o Brasil, garantindo durabilidade e confiabilidade.

2.6 PD&I em Solução de Hardware para Coleta Biométrica

Figura 4 Mesa Receptora independente. Em detalhes, conceito dos equipamentos de captura biométrica.

O objetivo é desenvolver uma solução biométrica robusta, rápida e segura para identificação do eleitor, garantindo a privacidade e evitando falsos-negativos, integrando a biometria facial e de impressões digitais de forma eficiente e acessível.

· Número de Impressões Digitais: Analisar a relação custo-benefício e a eficácia da coleta de diferentes quantidades de dedos (um, dois, quatro, oito ou todos os dez) para garantir a melhor taxa de identificação com o menor tempo de processamento (Item II da ilustração).

· Sensor de Presença (Câmera Facial): Aprofundar o uso da câmera facial não apenas para identificação, mas também como um sensor de presença inteligente. Este sensor detectará se há mais de um eleitor na cabine de votação ou se o eleitor se afasta antes de finalizar o processo, garantindo o sigilo e coibindo a coação (Item I da ilustração).

· Privacidade e Segurança dos Dados Biométricos: Desenvolver protocolos seguros e criptografados para o armazenamento e a transmissão dos dados biométricos, garantindo a proteção contra acessos não autorizados e vazamentos.

· Interfaces Acessíveis: Garantir que o processo de coleta biométrica seja acessível para pessoas com deficiência, como leitores táteis para deficientes visuais e interfaces de voz para orientação.

2.7 PD&I para Parâmetros e Técnicas de Segurança em Rede

O objetivo é definir e implementar parâmetros e técnicas de segurança para a integração do sistema de votação em rede, explorando as vantagens do IPv6 e garantindo a proteção contra ataques cibernéticos. Essa segurança é primordial, pois será pela rede que os dados biométricos trafegarão, o voto será gravado na blockchain e será amplamente utilizada na preparação das urnas. A intenção é que nossa nação fique numa espécie de “Vigília Democrática”, ou seja, precisou de uma eleição suplementar ou plebiscito, basta a Justiça Eleitoral preparar a eleição e as configurações da eleição serão enviadas para o ecossistema do voto, eliminando mais uma figura humana do processo, o atual “Técnico de Urnas”, cuja contratação no modelo atual tem, como principal função, a preparação e o suporte às urnas eletrônicas.

· Segurança de Redes IPv6: Aproveitar os recursos de segurança nativos do IPv6, como o IPsec (Internet Protocol Security), para criar um ambiente de rede puramente IPV6, mais seguro e resistente a interceptações.

· Detecção de Intrusão e Resposta a Incidentes: Implementar sistemas avançados de detecção de intrusão (IDS) e um plano robusto de resposta a incidentes cibernéticos, com equipes dedicadas para monitorar e reagir rapidamente a ameaças.

· Auditoria de Rede e Logs: Desenvolver ferramentas para auditoria contínua da rede e coleta de logs de segurança detalhados, garantindo a rastreabilidade de todas as atividades e a capacidade de investigar qualquer anomalia.

· Segurança da Cadeia de Suprimentos de Software/Hardware: Estudar e implementar medidas de segurança em todo o ciclo de vida do software e hardware, protegendo contra adulterações desde a concepção até a instalação final.

2.8 PD&I em Gestão da Inovação para Softwares Open Source

O objetivo é desenvolver ou adaptar softwares de votação que sejam de código aberto (Software Livre), auditáveis, seguros, independentes de software e que possam ser integrados de forma modular aos equipamentos e sistemas criptográficos.

· Avaliação de Sistemas Open Source Existentes: Pesquisar e analisar sistemas de votação open source globais para identificar melhores práticas, componentes reutilizáveis e evitar reinventar a roda.

· Desenvolvimento de Módulos Independentes: Projetar softwares com arquitetura modular, onde esses diferentes módulos sejam distintos e possam ser auditados separadamente, aumentando a transparência e a segurança.

· Licenciamento e Governança Open Source: Definir o modelo de licenciamento e a governança para o desenvolvimento colaborativo de software livre, incentivando a participação da comunidade e garantindo a manutenção a longo prazo.

· Testes de Injeção de Falhas e Auditoria: Desenvolver metodologias de teste rigorosas, incluindo testes de injeção de falhas, os famosos testes públicos de segurança, para garantir a robustez e a segurança do software, simulando ataques para identificar vulnerabilidades.

2.9 PD&I para Aplicativo Móvel que produza a Cédula Digital

O objetivo é analisar a viabilidade técnica e de segurança para que o eleitor possa pré-configurar sua cédula digital em um aplicativo móvel e transferi-la de forma segura e anônima para o sistema de votação via NFC.

· Segurança da Transmissão NFC: Desenvolver protocolos seguros e criptografados para a transferência de dados via NFC (Near Field Communication), garantindo que as informações do voto sejam transmitidas de forma protegida.

· Anonimização da Cédula Digital: Implementar mecanismos robustos que garantam que a cédula digital pré-configurada no aplicativo móvel não contenha nenhum identificador pessoal do eleitor, preservando o sigilo do voto.

· Interface de Usuário do Aplicativo: Projetar um aplicativo intuitivo e acessível para a pré-configuração do voto, tornando o processo fácil e amigável para todos os eleitores.

· Validação e Autenticação: Definir como o sistema garante que a cédula digital transferida via NFC é legítima e foi gerada por um eleitor autorizado, evitando a introdução de votos falsos.

· Resistência a Fraudes: Estudar potenciais vetores de ataque ao aplicativo e ao processo de transferência NFC, desenvolvendo contramedidas para garantir a segurança e a integridade do voto.

2.10 PD&I para Definição dos Modelos Criptográficos

O objetivo é definir e implementar os modelos criptográficos mais avançados e seguros para garantir a integridade, autenticidade e sigilo dos dados do voto, utilizando algoritmos de chave assimétrica e infraestrutura de chaves públicas.

· Algoritmos de Assinatura Digital: Validar o uso do algoritmo ECDSA (Elliptic Curve Digital Signature Algorithm), que oferece alta segurança com chaves menores, e analisar protocolos criptográficos pós-quânticos. A criptografia pós-quântica é crucial para garantir a longevidade da segurança do sistema contra futuros avanços da computação quântica.

· Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil): Estudar a integração com a ICP-Brasil, a infraestrutura de chaves públicas brasileira, para garantir a interoperabilidade e a validação de certificados digitais.

· Protocolos de Criptografia de Ponta a Ponta: Desenvolver protocolos seguros para a comunicação criptografada de ponta a ponta entre os diferentes módulos do sistema, protegendo os dados em trânsito.

· Homomorphic Encryption e Zero-Knowledge Proofs: Explorar tecnologias criptográficas avançadas como a Criptografia Homomórfica (que permite computar sobre dados criptografados sem descriptografá-los) e as Provas de Conhecimento Zero (que permitem provar algo sem revelar a informação em si). Estas tecnologias podem fortalecer ainda mais o sigilo e a auditabilidade.

2.11 PD&I para Uso de Blockchain

O objetivo é unir esforços técnicos e regulatórios para integrar a tecnologia blockchain para fortalecer a rastreabilidade, a transparência e a imutabilidade de registros não-sensíveis no processo eleitoral.

· Rastreabilidade da Cadeia de Suprimentos da Cédula: Utilizar blockchain para rastrear o PET desde as cooperativas de reciclagem até a produção final da cédula, garantindo a origem sustentável e a transparência.

· Rastreabilidade e Logística dos Equipamentos: Registrar o histórico de manutenção, localização e status dos equipamentos de votação em blockchain, criando um registro imutável e auditável de seu ciclo de vida.

· Imutabilidade de Registros de Auditoria: Utilizar blockchain para registrar hashes de logs de auditoria e de resultados parciais, garantindo que esses registros não possam ser alterados retroativamente.

· Votação Baseada em Blockchain (RDV2): Viabilizar um cenário de votação híbrida onde um registro digital do voto, criptografado e anonimizado, é registrado em blockchain para uma camada adicional de auditabilidade distribuída. Este registro, denominado RDV2, complementa o RDV tradicional (RDV1).

· Análise de Desempenho e Escalabilidade: Avaliar a capacidade das plataformas blockchain para lidar com o volume de dados de uma eleição nacional, garantindo que a tecnologia seja escalável e eficiente. A análise da escalabilidade poderá incluir outras possibilidades como mais uma camada de segurança para o pix brasileiro e, se for o caso, plataforma da Criptomoeda Brasileira.

2.12 PD&I para Construir um Arcabouço Criptográfico para a Chave UV do Término das Eleições

O objetivo é desenvolver um sistema criptográfico robusto que utilize uma chave física impressa em tinta UV, cuja revelação sirva como um marco transparente e público para o início da auditoria digital completa dos votos criptografados na blockchain.

· Geração da Chave Mestra:

o Geração Multi-Partidária/Institucional: A chave (ou seus componentes) deve ser gerada por um processo multipartidário/institucional, com a participação de diversos atores para garantir sua imparcialidade e confiabilidade.

o Critérios de Impressão: Definir as especificações exatas para a impressão em tinta UV, garantindo que a chave seja invisível a olho nu, mas facilmente revelável sob luz UV específica e não falsificável.

· Armazenamento e Custódia Segura:

o Cofre do TRE/TSE: Detalhar as condições de um “super cofre” de alta segurança para a custódia da chave impressa, com múltiplos níveis de acesso e monitoramento.

o Mecanismos de Backup e Recuperação: Implementar um sistema de backup distribuído e criptografado da chave, garantindo que ela não possa ser perdida, mas que sua recuperação seja controlada.

· Protocolo de Revelação e Auditoria Pública:

o Cerimônia de Revelação: Descrever a cerimônia pública onde a chave UV será revelada, com a presença de fiscalizadores, imprensa e sociedade civil, garantindo total transparência.

o Integração com a Blockchain: A chave revelada será a “semente” criptográfica que permitirá descriptografar os votos registrados na blockchain (RDV2), possibilitando uma nova camada de auditoria do resultado.

o Plataforma de Auditoria Aberta: Desenvolver uma plataforma online de código aberto onde qualquer cidadão poderá, usando a chave revelada, verificar a consistência dos dados na blockchain, promovendo a participação cívica e a confiança.

2.13 PD&I para Comprovante de Votação Opcional com Controle Criptográfico

O objetivo é desenvolver um mecanismo opcional onde o eleitor possa receber uma chave criptográfica em papel sustentável que permita rastrear seu voto (sem revelá-lo) após o encerramento da eleição.

· Provas de Conhecimento Zero (Zero-Knowledge Proofs): Investigar mecanismos que podem permitir que o eleitor prove que seu voto foi contado corretamente, sem revelar a si próprio qual foi o seu voto, preservando o sigilo.

· Criptografia Homomórfica: Explorar o uso da criptografia homomórfica para que o eleitor possa verificar se seu voto contribuiu para o resultado final, sem que a plataforma de verificação tenha acesso ao voto em si.

· Rastreabilidade Anonimizada: Desenvolver um sistema que, através de uma chave entregue ao eleitor (como um QR Code único), permita a ele verificar o trajeto de sua cédula (se foi coletada, apurada, etc.), mas sem que esse rastro leve à sua identidade ou ao seu voto específico.

2.14 PD&I para Definir o Esquema de “Embaralhamento” das Cédulas de Segurança Captadas pela Mesa Receptora

O objetivo é desenvolver um mecanismo físico e um protocolo para garantir o embaralhamento eficaz e não rastreável das cédulas de segurança dentro da Urna Independente, assegurando o sigilo do voto físico.

· Mecanismos Físicos de Desordenação:

o Design da Interface Coletora: Projetar a “garganta” da interface coletora para impedir a formação de pilhas ordenadas de cédulas, introduzindo elementos que as desorganizem aleatoriamente.

o Componentes Ativos: Investigar o uso de dispositivos internos na Urna Independente que promovam a desordenação contínua das cédulas à medida que são depositadas, garantindo um embaralhamento constante.

· Protocolo de Captura:

o Captura Rápida e Não Invasiva: Garantir que o mecanismo de “sucção” da cédula seja rápido e não danifique o material, mantendo a integridade da cédula.

2.15 PD&I para Definição do Triturador de Cédulas e Santinhos / Inutilização Alternativa

O objetivo é definir a melhor tecnologia para inutilizar cédulas impressas rejeitadas e o santinho do eleitor, garantindo que a cédula não possa ser reintroduzidas no processo e que seu descarte, ou do santinho, seja ambientalmente responsável.

· Eficiência da Trituração: Otimizar o design do triturador para garantir a completa inutilização da cédula, transformando-a em fragmentos irreconhecíveis.

· Sustentabilidade do Processo: Aperfeiçoar a integração do triturador com a “Urna Ecológica” para coletar os fragmentos de papel de forma organizada, facilitando seu posterior encaminhamento para reciclagem.

· Alternativas à Trituração: Explorar outras soluções para inutilizar a cédula, como tintas que reagem quimicamente e tornam o voto ilegível, ou processos de compressão/aglomeração que descaracterizam a cédula.

· Segurança e Confiabilidade: Garantir que o processo de inutilização seja rápido, silencioso e que não possa ser manipulado para recuperar cédulas descartadas indevidamente.

2.16 PD&I para Segurança da “Urna Independente”: Esquemas de Trocas, Controle RFID e Armazenamento em Eleições de Longa Duração

Urna Ecológica e Urna Independente  

Figura 5 - Detalhes da Urna Independente e urna ecológica.

O objetivo é desenvolver um sistema de segurança multicamadas para a Urna Independente, garantindo sua integridade física e rastreabilidade desde a coleta até o armazenamento final.

· Design de Segurança Física da Urna Independente:

o Materiais Anti-Violação: Pesquisar e utilizar materiais robustos e com características tamper-evident (que evidenciam qualquer tentativa de violação) na construção da urna.

o Mecanismos de Fechamento Seguro: Implementar sistemas de travamento complexos, com selos físicos e lacre RFID, que registrem qualquer tentativa de abertura não autorizada.

o Sensores de Intrusão: Integrar pequenos sensores de vibração ou luz que detectem qualquer manipulação ou abertura indevida da urna, alertando as autoridades.

· Controle RFID Avançado:

o RFID Ativo e Passivo: Explorar a combinação de etiquetas RFID ativas (para rastreamento em tempo real) e passivas (para identificação de curto alcance) para monitorar e rastrear a urna.

o Integridade dos Dados RFID: Criptografar as informações gravadas nas etiquetas RFID e implementar assinaturas digitais para garantir que os dados de rastreamento não possam ser adulterados.

o Redundância e Resiliência: Utilizar múltiplos pontos de leitura RFID e sistemas redundantes para garantir que a rastreabilidade não seja comprometida por uma falha única.

· Esquemas de Troca para Eleições de Longa Duração:

o Detecção de Capacidade: Desenvolver um sensor de volume na Mesa Receptora que indique quando a Urna Independente está cheia e precisa ser substituída.

o Protocolo de Substituição Segura: Criar um protocolo detalhado e seguro para a substituição de urnas cheias, com a presença de fiscais e o registro em blockchain.

o Logística de Armazenamento Temporário: Definir requisitos rigorosos para instalações de armazenamento temporário das urnas coletadas, garantindo segurança física e monitoramento.

· Segurança no Armazenamento de Longo Prazo:

o Ambientes Controlados: Aprofundar as pesquisas em condições ideais de temperatura, umidade e iluminação para o armazenamento de longo prazo das cédulas, preservando sua integridade física.

o Automação e Robótica: Investigar sistemas automatizados de armazenamento e recuperação de cédulas, minimizando a intervenção humana e aumentando a segurança.

2.17 PD&I para Analisar Oportunidades no Já Eficiente Sistema de Transmissão, Coleta e Totalização dos Boletins de Urnas Produzidos pelas Mesas Receptoras

O objetivo é aprimorar a segurança, auditabilidade e transparência do processo de transmissão, coleta e totalização dos Boletins de Urna, incorporando os princípios do “Voto Mecatrônico” e tecnologias emergentes.

· Assinatura Digital Múltipla dos Boletins:

o Assinatura Descentralizada: O Boletim de Urna deve ser assinado digitalmente não apenas pela Mesa Receptora, mas também por múltiplos “Agentes de Suporte e Fiscalização” e representantes de partidos presentes, aumentando a confiabilidade.

o Hash na Blockchain: O hash (uma “impressão digital” criptográfica) de cada Boletim assinado deve ser registrado na blockchain, criando um registro imutável de sua existência e integridade.

· Transmissão de Dados Segura e Redundante:

o Redes IPv6 Criptografadas: Utilizar redes IPv6 com IPsec e outras camadas de segurança para proteger a transmissão dos Boletins de Urna.

o Canais de Transmissão Redundantes: Explorar a transmissão por múltiplos canais de comunicação (internet, satélite, rede dedicada) para garantir a resiliência e a velocidade.

o Blockchain como Canal Secundário: Considerar a blockchain como um canal secundário e distribuído para o registro de informações cruciais sobre a transmissão.

· Totalização e Auditoria Automatizada dos Boletins:

o Sistema de Totalização Verificável: Desenvolver um sistema de código aberto para a totalização dos votos, permitindo que fiscalizadores externos verifiquem os cálculos.

o Ferramentas de Análise de Discrepâncias: Criar ferramentas automatizadas que comparem os Boletins de Urna assinados com os dados totalizados, identificando rapidamente qualquer inconsistência.

2.18 PD&I para Definir a Estratégia de Totalização e Divulgação dos Resultados

O objetivo é estabelecer uma estratégia de totalização e divulgação de resultados em estágios, maximizando a agilidade inicial e a confiabilidade progressiva, culminando em um resultado final plenamente auditado e verificável.

· Primeiro Marco: Resultado Digital Preliminar (RDV na DRE):

o Coleta Rápida dos RDV1s: Utilizar o sistema de transmissão de Boletins de Urna para coletar os totais parciais dos Registros Digitais de Voto (RDV1) de forma ágil.

o Publicação Ágil: Publicar este resultado como um “resultado preliminar” logo após o encerramento da votação.

o Alertas de Consistência: O sistema deve ter a capacidade de gerar alertas automáticos se houver grandes inconsistências entre os resultados preliminares e expectativas prévias ou dados de pesquisas de boca de urna.

· Segundo Marco: Resultado Blockchain Verificado (RDV na Blockchain):

o Auditoria Criptográfica Imediata: Realizar a verificação da integridade dos hashes dos votos e dos Boletins de Urna registrados na blockchain. Esta etapa oferece uma camada criptográfica de segurança.

o Publicação do Resultado Blockchain: Publicar este resultado como uma “confirmação verificada”, mostrando a consistência dos dados digitais imutáveis.

o Transparência e Acessibilidade: A plataforma de auditoria aberta, com a “Chave UV”, permitiria a verificação da coerência dos dados na blockchain por qualquer interessado.

· Terceiro Marco: Resultado Final Auditado pelas Cédulas Físicas:

o Integração dos Resultados de Auditoria Física: Incorporar os totais de votos das cédulas físicas auditadas pela Máquina Apuradora, que são a prova material do voto.

o Confronto e Reconciliação: Realizar uma comparação transparente e pública entre os três resultados (Digital Preliminar, Blockchain Verificado e Físico Auditado), explicando quaisquer pequenas diferenças estatísticas.

o Publicação Definitiva: O resultado oficial e definitivo da eleição será declarado após a conclusão de todas as etapas de verificação e auditoria, garantindo a máxima confiança.

2.19 PD&I para Analisar Oportunidades do Já Eficiente Sistema de Divulgação

O objetivo é potencializar o sistema de divulgação de resultados, tornando-o mais transparente, interativo e compreensível para o cidadão, integrando as múltiplas fontes de verificação do “Voto Mecatrônico”.

· Painéis Interativos de Resultados:

o Comparação entre Fontes: Incluir funcionalidades que permitam comparar os resultados de diferentes fontes (digital preliminar, blockchain, físico), facilitando a compreensão da robustez do sistema.

o Open Data: Disponibilizar os dados brutos e auditados em formatos abertos e acessíveis, incentivando a análise e a fiscalização por cientistas de dados e pela sociedade civil.

· Educação Cívica e Explicação do Processo:

o Conteúdo Multimídia: Criar vídeos explicativos, infográficos e tutoriais que detalhem cada etapa do novo sistema de votação, seus benefícios e como ele garante a segurança e a transparência.

o Simuladores de Auditoria: Desenvolver simuladores online que permitam aos cidadãos simular o processo de auditoria, mostrando como os múltiplos registros são verificados, desmistificando o processo.

3. PD&I para Inclusão Digital no Modelo Mecatrônico (Frente de Trabalho B)

A proposta de utilizar computadores ou tablets como CPUs para as Mesas Receptoras Independentes, e de reutilizar as urnas eletrônicas atuais, é uma oportunidade fantástica para otimizar recursos e estender o ciclo de vida dos equipamentos, promovendo a inclusão digital.

3.1 PD&I para a Definição do Hardware Comercial (Tablets ou Notebooks) com Duplo Propósito (Eleitoral e Educacional)

O objetivo principal é selecionar uma solução de hardware comercial (COTS - Commercial Off-The-Shelf) que atenda aos requisitos técnicos e de segurança do processo eleitoral e que, simultaneamente, seja robusta e eficaz para o uso educacional, maximizando o retorno do investimento e o impacto social.

· Análise de Requisitos Eleitorais e Educacionais:

o Eleitoral: Definir minimamente requisitos de processamento, armazenamento, tela, portas de comunicação, robustez física, segurança de dados e compatibilidade com periféricos (leitores biométricos, impressoras).

o Educacional: Levantar requisitos pedagógicos para o ensino fundamental e médio, como capacidade de rodar softwares educacionais, acesso à internet (controlado) e durabilidade para uso em sala de aula.

o PD&I em Acessibilidade: Avaliar a necessidade de telas com alto contraste, recursos de lupa digital, compatibilidade com leitores de tela e teclados adaptados para uso educacional e eleitoral.

· Benchmarking e Seleção de Hardware:

o Comparativo Técnico: Realizar um estudo comparativo aprofundado entre modelos de tablets e notebooks comerciais disponíveis no mercado que atendam aos requisitos.

o Testes Piloto e Provas de Conceito (PoC): Submeter amostras dos modelos mais promissores a testes rigorosos de durabilidade, desempenho e segurança em ambientes simulados.

o Ecodesign na Escolha: Priorizar equipamentos com maior vida útil esperada, facilidade de reparo, modularidade e baixo consumo energético, alinhando-se aos princípios de sustentabilidade do programa.

· Definição de Solução de Software Educacional:

o Sistema Operacional Seguro e Adaptável: Pesquisar e desenvolver ou adaptar um sistema operacional (preferencialmente código aberto, Linux-based) que permita a alternância segura entre o “modo eleição” (seguro e restrito) e o “modo educacional” (com acesso a recursos de aprendizado).

o Pacote de Software Educacional: Identificar, adaptar e empacotar um conjunto de softwares educacionais relevantes para o currículo escolar brasileiro.

o PD&I em Gerenciamento Remoto (MDM): Desenvolver uma solução de Mobile Device Management (MDM) para gerenciar, atualizar e monitorar esses equipamentos remotamente, tanto para fins eleitorais quanto educacionais.

· Modelagem de Logística e Gestão de Ciclo de Vida:

o Logística Reversa e Distribuição: Propor modelos logísticos eficientes para a coleta, configuração e distribuição dos equipamentos entre as escolas e os locais de votação.

o Manutenção e Suporte Técnico: Desenvolver estratégias de manutenção preventiva e corretiva, com treinamento de equipes locais para suporte técnico básico, otimizando a durabilidade e o uso dos dispositivos.

3.2 PD&I para uma Fase de Transição: Utilização das Urnas Eletrônicas Atuais como DRE da Mesa Independente

Mesa receptora independente - Fase final e Fase de transição

Figura 6 - Mesa receptora independente - Fase final e Fase de transição

O objetivo principal é desenvolver uma solução técnica e metodológica para converter urnas eletrônicas atuais em unidades de processamento (DREs) seguras e confiáveis para o “Voto Mecatrônico”, minimizando o desperdício, otimizando custos e proporcionando uma transição gradual para o novo sistema.

· Análise de Arquitetura das Urnas Eletrônicas Atuais:

o Hardware Interno: Realizar uma análise detalhada dos componentes de hardware (placa-mãe, processador, memória, armazenamento) de diferentes modelos de UEs para identificar o que pode ser reaproveitado.

o Interfaces e Portas: Identificar as portas de comunicação existentes (USB, seriais) que podem ser utilizadas para conectar os novos periféricos da Mesa Receptora Independente.

· Desenvolvimento de Firmware “CPU-Mode” Seguro:

o Remoção de Funcionalidades Legadas: Desenvolver um novo firmware (o software de baixo nível que controla o hardware) que “desnude” a urna de suas funcionalidades de votação eletrônica tradicional, eliminando qualquer risco de conflito ou uso indevido.

o Funcionalidades Essenciais: Habilitar apenas as funcionalidades necessárias para a urna atuar como uma CPU para a Mesa Receptora, como gerenciamento de portas USB e comunicação segura com o software da Mesa.

o Segurança e Auditabilidade: Evoluir os mecanismos de segurança no firmware, garantindo que ele seja resistente a adulterações e totalmente auditável.

· Desenvolvimento de Interfaces e Adaptadores:

o Módulos de Conectividade: Projetar e fabricar adaptadores ou módulos eletrônicos que permitam conectar os novos periféricos (impressoras, leitores biométricos) às portas das urnas eletrônicas convertidas.

o Carcaça Adaptada: Considerar a necessidade de adaptações físicas na carcaça da urna para integrar os novos componentes e garantir um design coeso com a Mesa Receptora.

· Testes de Integração e Desempenho:

o Provas de Conceito em Laboratório: Realizar testes rigorosos para garantir que a UE convertida funcione de forma estável, segura e atenda aos requisitos de desempenho como CPU da Mesa Receptora.

o Testes de Campo (Piloto): Implementar e testar as UEs convertidas em um ambiente eleitoral real durante os projetos piloto da Fase 4, coletando dados sobre seu desempenho.

· Análise de Viabilidade Econômica e Ambiental:

o Análise Custo-Benefício: Comparar os custos de conversão das UEs existentes versus a aquisição de novos equipamentos comerciais, projetando a economia gerada.

o Impacto Ambiental Quantificado: Realizar uma Avaliação de Ciclo de Vida (ACV) simplificada para quantificar o impacto ambiental positivo do reaproveitamento das urnas, reduzindo o descarte de lixo eletrônico.