Esquema de Auditoria dos Votos Físicos: Garantindo a Confiança Plena (Frente de Trabalho D)

A auditoria dos votos físicos é o ponto de contato crucial entre o mundo digital e a verificação material, e é fundamental para a credibilidade do sistema eleitoral. O “Voto Sustentável e Acessível” propõe um esquema de auditoria multifacetado e inclusivo, garantindo que a verificação dos resultados seja transparente e acessível a todos.

1 PD&I da Máquina Apuradora

Figura: Diferentes Configurações do Sistema

Figura 7-Mesa apuradora de votos e conceito modular.

O objetivo é desenvolver uma Máquina Apuradora de última geração, capaz de realizar uma auditoria 100% automatizada e verificável de todas as cédulas de segurança, garantindo a integridade e a transparência do resultado final.

· Integração Segura da “Urna Independente”:

o Mecanismo de Deslacração Automática e Segura: Projetar um sistema que deslacra automaticamente o invólucro RFID da Urna Independente, garantindo que o processo seja registrado e que não haja manipulação manual desnecessária.

o Alimentação de Alta Velocidade e Precisão: Desenvolver um sistema de alimentação que processe as cédulas a alta velocidade, mas com precisão, evitando danos às cédulas e garantindo uma leitura eficiente.

· Processos de Auditoria Multifatorial:

o Cruzamento de OCR do Texto com o Registro XML e Assinaturas Digitais: Aprimorar o leitor óptico (OCR) para capturar simultaneamente o texto impresso (nome e número do candidato), o QR Code (com dados em XML e assinaturas digitais) e o Braille.

o Verificação Criptográfica: Comparar o texto lido por OCR com os dados do XML decodificado do QR Code e as assinaturas digitais criptográficas embutidas. Qualquer inconsistência acionará um alerta.

o Reconhecimento de Elementos de Segurança: Integrar sensores capazes de detectar os elementos de segurança adicionais na cédula (agentes forenses, micro-ópticos, tintas inteligentes), adicionando mais camadas de autenticidade.

· Potencial da Máquina e Percentual de Auditoria:

o Meta “Estado da Arte” (100% de Auditoria): O objetivo final é que todas as cédulas físicas sejam auditadas eletronicamente pela Máquina Apuradora e, em seguida, embaladas em blocos com RFID, garantindo que o resultado digital seja plenamente confirmado pelo registro físico.

o Auditoria por Amostragem Inteligente (Fase de Transição): Em fases iniciais ou em cenários específicos, um modelo de amostragem estatisticamente robusto pode ser aplicado, com a flexibilidade de aumentar a amostra em caso de desvios.

· Embalagem de Cédulas Não Auditadas Automaticamente:

o Lacre Provisório e Rastreado: Cédulas de urnas independentes que, por alguma razão, não forem auditadas automaticamente, devem ser lacradas em blocos menores com lacres de segurança e etiquetas RFID, registrando a exceção.

o Armazenamento em Custódia Segura: Armazenar esses blocos em cofres ou áreas de segurança máxima, prontas para auditoria manual ou posterior.

o O desafio será superar os equipamentos existentes!

2 PD&I para Construção do Protocolo de Auditoria

O objetivo é desenvolver um protocolo de auditoria abrangente e de fácil compreensão, que guie todas as equipes envolvidas, desde a seleção das urnas até a divulgação dos resultados da auditoria.

· Cadeia de Custódia Digital e Física:

o Protocolos RFID para Transporte: Detalhar o uso de RFID para monitorar cada Urna Independente durante seu transporte, registrando sua localização e status em tempo real.

o Registro de Eventos: Qualquer abertura, transporte ou manuseio de uma urna deve ser registrado digitalmente e em blockchain, criando um histórico imutável de sua custódia.

· Metodologia de Amostragem Auditável:

o Seleção Aleatória e Transparente: Desenvolver um software de código aberto para a seleção aleatória das urnas a serem auditadas, com a participação de fiscais e observadores.

o Crescimento do Amostral: O protocolo deve prever o aumento da amostragem em caso de desvios significativos entre o resultado eletrônico e o físico, garantindo maior confiança.

· Processos de Auditoria Manual:

o Comissão de Auditoria em Braile: O Modelo de Votação Mecatrônica foi pensado para que o eleitor, e somente ele, toque a cédula de segurança. Além deles, que fará a primeira auditoria manual será uma Comissão de Cegos, que fará a conferência em Braile.

o Comissão de Auditoria Multissetorial: Detalhar a composição da comissão de auditoria, que deve incluir representantes da Justiça Eleitoral, partidos, academia e sociedade civil.

o Padrões de Verificação: Estabelecer padrões claros para a análise de cédulas com inconsistências ou que necessitem de verificação manual.

o Relatórios Detalhados: Definir formatos padronizados para relatórios de auditoria, garantindo clareza e comparabilidade dos resultados.

3 PD&I para Incluir os Cegos no Processo de Auditoria do Voto

O objetivo é integrar plenamente pessoas cegas no processo de auditoria pós-eleitoral, aproveitando a leitura Braille das cédulas de segurança para uma verificação independente e inclusiva.

· Criação e Formalização da Comissão de Apuração dos Votos em Braille:

o Seleção de Membros: Definir um processo transparente para a seleção de pessoas cegas qualificadas e membros da comunidade de deficientes visuais para compor uma comissão de auditoria.

o Treinamento Específico: Desenvolver um programa de treinamento focado na metodologia de auditoria de cédulas em Braille, capacitando os membros da comissão.

o Parcerias Institucionais: Colaborar com organizações de pessoas com deficiência visual para garantir a representatividade e a expertise na comissão.

· Metodologia de Auditoria Acessível:

o Escolha das “Urnas Independentes”: Desenvolver um sistema onde os partidos, juntamente com a comissão, possam selecionar aleatoriamente as urnas a serem submetidas à auditoria Braille, garantindo a imparcialidade.

o Ferramentas de Suporte: Prover lupas eletrônicas para Braille, sistemas de registro de voz para documentação e plataformas digitais acessíveis para registrar os resultados da auditoria.

o Protocolo de Conciliação: Estabelecer um protocolo claro para a conciliação dos resultados da auditoria Braille com os demais registros, garantindo que todas as verificações sejam integradas.

4 PD&I para Definir o Invólucro Final das Cédulas Auditadas

Figura: Sistema de Segurança e Lacres

Figura 8-Bloco de cédulas embaladas e com chip RFID

O objetivo é desenvolver um invólucro para as cédulas auditadas pela Máquina Apuradora, buscando garantir sua segurança física, a integridade do conteúdo e a rastreabilidade através da tecnologia RFID, otimizando o armazenamento de longo prazo.

· Materiais do Invólucro: Pesquisar materiais duráveis, resistentes à umidade, a variações de temperatura e a manipulações, que possam preservar a integridade das cédulas por décadas.

· Tecnologia RFID para Rastreabilidade: Otimizar o uso de etiquetas RFID no invólucro final para correlacionar o bloco de cédulas com a seção eleitoral, a data da eleição e o resultado da apuração, facilitando o arquivamento e a recuperação.

· Mecanismos de Lacração Invioláveis: Desenvolver sistemas de lacração que sejam fáceis de aplicar, mas extremamente difíceis de violar sem deixar evidências claras, utilizando tecnologias de selagem avançadas.

· Otimização de Armazenamento: Projetar invólucros que facilitem o armazenamento compacto e seguro em depósitos, maximizando o espaço e protegendo as cédulas contra danos físicos.